Quinta, 05 de Novembro de 2026
27°C 41°C
Cuiabá, MT
Publicidade

Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários

Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios

Análise do caso será retomada na quinta-feira (24)

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios

Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM

Governo tem 90 dias para cumprir decisão

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio

Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP
Justiça Há 2 meses

Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin

Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios

Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada

Ele foi denunciado na Operação Ouroboros

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 2 meses

STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma

Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF