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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral

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Justiça Há 4 meses

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal

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Justiça Há 4 meses

Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store

Empresa que contestou decisão foi desclassificada

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Justiça Há 4 meses

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido

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Justiça Há 4 meses

Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho

Ação deflagrada no ano passado deixou mais de 120 mortos

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli

Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano

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Justiça Há 4 meses

Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês

Crime ocorreu em 2022, em quiosque na Barra da Tijuca

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Justiça Há 4 meses

Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj

Votação está marcada para sexta-feira

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado

Sabatina e votação foi antecipada para dia 28 de abril

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Justiça Há 4 meses

Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula

Caso remonta a uma publicação feita na rede social X

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Justiça Há 4 meses

MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas destinadas a sanar...

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Justiça Há 4 meses

Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV

Arsenal apreendido pela PRF seria levado para o Complexo da Penha

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Justiça Há 4 meses

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF

Sessão está prevista para o dia 29 de abril

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Justiça Há 4 meses

Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI

Presidente do STF diz que ministros foram “indevidamente” mencionados