Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incentivo à atuação de médicos especialistas em geriatria na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), prestada por unidades básicas de saúde (UBS) e equipes de saúde da família (ESF).

De autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), o PL 1.865/2026 altera o Estatuto da Pessoa Idosa. O texto estabelece que a União, em cooperação com estados e municípios, promoverá a contratação de médicos com especialização em geriatria na atenção primária à saúde, mediante:

• Apoio técnico e financeiro;
• programas voltados ao provimento (oferta e preenchimento de vagas) e à fixação de especialistas
• incentivo à formação e à qualificação profissional;
• estímulo à participação de médicos geriatras em equipes multiprofissionais e em ações de apoio matricial e;
• estímulo à atuação de profissionais em ações de telessaúde.

Izalci destaca na justificativa do projeto que o aumento da expectativa de vida vem acompanhado da maior prevalência de doenças crônicas, multimorbidade (duas ou mais doenças ao mesmo tempo), necessidade de uso simultâneo de vários medicamentos e síndromes geriátricas, como fragilidade, quedas e declínio funcional, o que exige abordagens clínicas mais complexas, contínuas e integradas.

“Nesse contexto, a atenção primária à saúde (APS) assume papel central na coordenação do cuidado e na ordenação da rede, sendo imprescindível sua qualificação para atender adequadamente às necessidades da população idosa”, afirma Izalci.

O projeto ainda não foi distribuído para as comissões da Casa.