A juíza da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Helícia Vitti Lourenço, concedeu liberdade provisória, sem fiança, a Raquel Teodoro Pontes, de 19 anos, que confessou ter assassinado a facadas o padrasto, Sandro Rodrigues de Assis, de 40 anos, na quarta-feira (15), no bairro Voluntários da Pátria, na Capital. Em decisão proferida na quinta-feira (16), a magistrada entendeu que ela agiu para defender a mãe, que estava sendo agredida.

Helícia Lourenço também levou em consideração o fato de que a autora confessa possui residência fixa e trabalho, mesmo já tendo sido condenada por agredir a própria mãe.

“Isto porque, embora a autuada possua uma condenação por vias de fato, possui trabalho lícito, residência fixa, telefones para contato, e as circunstâncias do fato autorizam a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, as quais se mostram mais adequadas ao caso concreto, o que não o eximirá da responsabilização por seus supostos atos, nos termos da lei, porém, neste momento, não há que se falar em necessidade da prisão preventiva”, diz trecho da decisão.

 Raquel foi submetida a medidas cautelares, como manter endereço, WhatsApp e telefone atualizados; comparecer a todos os atos processuais quando intimada; não se ausentar de Cuiabá sem autorização; não portar qualquer tipo de arma; não ingerir bebida alcoólica; e não frequentar bares, restaurantes, prostíbulos ou locais semelhantes.

A magistrada determinou ainda que Raquel frequente os Alcoólicos Anônimos (A.A.) e apresente comprovante por 30 dias.

O crime

Sandro Rodrigues de Assis foi assassinado com duas facadas no peito, na tarde de quarta-feira.

De acordo com o registro da ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender ao homicídio e, ao chegar ao local, encontrou a vítima já sem vida.

A mãe de Raquel, Rosana de Fátima de Melo Teodoro Pontes, e um conhecido do casal estavam na casa. A mulher relatou aos policiais que consumia bebidas alcoólicas com a filha quando Sandro chegou e passou a demonstrar ciúmes, partindo para cima dela.

Raquel discutiu com o padrasto, o atacou com golpes de faca e fugiu na companhia do marido.

A Polícia Militar foi até o endereço indicado por Rosana e encontrou Raquel. Ela confessou a autoria do crime e disse ter sido retirada do local pelo marido.

A Polícia Civil investiga o caso.