Terça, 04 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Relatora, Ivete da Silveira participou da reunião na CDH por videoconferência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai à CTFC divulgação de banco de dados sobre violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna públicas informações do Registro Unificado de Dados e Inform...

Damares Alves deu parecer favorável ao projeto, que segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (24) um projeto de lei que endurece as punições para a violência sexual digital...

Relatora, a senadora Ivete da Silveira, defendeu o texto da Câmara por videoconferência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai a CAS projeto que reforça exame genético para câncer de mama

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto que reforça o acesso a exames genéticos e avaliações no SUS para det...

Projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, presidida por Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança obrigação de exame em lábios e céu da boca de recém-nascidos

Médicos podem ser obrigados a examinar os lábios e o palato (céu da boca) dos recém-nascidos no primeiro exame médico do bebê para identificar fiss...

Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos nesta quarta segue para a CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que assegura a mulheres surdas recursos de acessibilidade duran...

Tema está em discussão no Senado e já foi aprovado pela Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sessão temática debaterá fim da escala 6x1 na próxima quarta

Está agendada para quarta-feira (1°)uma sessão de debates temáticosno Senadosobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escalade t...

Proposta aprovada na CDH nesta quarta teve apoio da relatora, Ivete da Silveira (no telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que cria medidas para prevenir a evasão escolar motivada por ma...

Relatora, Damares Alves apresentou texto substitutivo que amplia alcance das medidas propostas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prevê medidas de adaptação sensorial (como a redução de ruídos) em...

Astronauta Marcos Pontes leu relatório de Daniella Ribeiro ao projeto, que vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT

Empresas de telecomunicações deverão ampliar investimentos em ações de interesse coletivo, como a universalização do acesso à internet banda larga ...

Medidas provisórias ampliaram crédito para facilitar compra de caminhões, ônibus e micro-ônibus - Foto: DER/Paraná
Senado Federal Há 1 mês

Governo corrige MP que viabiliza empréstimos a caminhoneiros e MEI

O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) medida provisória que corrige a nomenclatura do crédito extraordinário que facilita empréstimos ...

Durante audiência pública na Comissão de Esporte do Senado (CEsp), especialistas defenderam o esporte como instrumento do poder público para promover a saúde, a educação e a inclusão social - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Dia do Esporte: especialistas destacam benefícios da prática para a sociedade

Durante audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (23), especialistas defenderam o esporte como instrumento do poder público para promover ...

Maria Teresa Prado (em pé) apresentou a plataforma de monitoramento legislativo Mulheres em Pauta 2.0 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Bancada Feminina e Observatório ampliam monitoramento de pautas sobre mulheres

A Liderança da Bancada Feminina do Senado apresentou, nesta terça-feira (23), ações desenvolvidas em parceria com o Observatório da Mulher contra a...

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 4.668/2020, que está na pauta da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ

O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou mortes no trâns...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Girão elogia atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master

Em pronunciamento feito por videoconferência nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou a atuação do ministro do Supremo T...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Paim comemora fim da idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta segunda-feira (22) a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da idade mínima para aposentadori...