Quarta, 05 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ

Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprova...

O senador Irajá relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...

O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães ...

O senador Lucas Barreto relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de aç...

Para a relatora, senadora Damares Alves, o texto favorecerá o diagnóstico precoce de doenças renais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais

Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doen...

O senador Fernando Dueire relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médic...

Substitutivo de Plínio Valério para a PEC 65/2023, aprovado pela CCJ, dá ampla autonomia ao Banco Central - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira-feira (10) o substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta de e...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição q...

Fernando Dueire, relator da proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais, conversa com Marcelo Castro, presidente da CAS: o PL 4.425/2026 volta à deliberação do Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS

A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que "a preferência" será para alimentos in na...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Izalci critica acordo para salvar BRB e cobra apuração de prejuízos

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o acordo para salvar o BRB (Banco de Brasília) e afirmou ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Alan Rick destaca importância do diagnóstico precoce da LAM

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), a Semana Mundial de Conscientização sobre a Linf...

O senador Sergio Moro leu o relatório do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Autorização para Contran criar regras de painéis eletrônicos nas ruas avança

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a criar regras para ...

O projeto que trata do assunto foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado (CE) nesta terça-feira e agora segue para a análise na Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança projeto que cria protocolo em escolas para casos de preconceito

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de ra...

O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Marcio Bittar - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CSP aprova indenização a agentes de segurança incapacitados pela covid

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prevê indenização paga pela União a agentes de segurança que tenham...

Aprovado com relatório de Marcio Bittar, o PL 2.953/2023 segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP

Adolescentes que cometerem atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa, ou análogos a crimes hediondos, poderão ficar internados por a...

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