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Senado Federal

O senador Cid Gomes relatou a mensagem - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhõe...

 O senador Confúcio Moura leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ...

 Cid Gomes apresentou relatório favorável ao PL 1.787/2025, de Sérgio Petecão; texto vai à CRA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR)....

 Aprovado na forma de um substitutivo de Beto Faro, o PL 4.794/2020 passará por votação em turno suplementar na Comissão de Meio Ambiente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre...

 O senador Hamilton Mourão relatou a mensagem - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil...

 Relator, o senador Jaime Bagattoli afirmou que os crimes relacionados a combustíveis têm aumentado no país - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 meses

CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...

 O senador Confúcio Moura relatou o projeto do senador Jaques Wagner - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) em primeiro turno substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que cria a Pol...

 Lei publicada nesta segunda também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica: 5/7 - Foto: Divulgação/IgesDF
Senado Federal Há 3 meses

Pessoas com dor crônica terão atendimento integral garantido pelo SUS

Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422 , sancionad...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aprovar fim da escala 6x1 deve ser prioridade no Senado, diz Humberto Costa

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação da proposta que prevê o fim da escala ...

 Valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026

Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições...

 - Foto: Carol Munhoz - stock.adobe.com
Senado Federal Há 3 meses

Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime

Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos poderá ser punido com det...

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que torna voluntária a adesão ao sistema público e abre espaço para certificadoras privadas competirem com o regime estatal - Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária
Senado Federal Há 3 meses

Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional

Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancion...

 Estima-se que o programa levou mais de 4,9 mil brasileiros aos EUA e trouxe cerca de 3,4 mil americanos ao Brasil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado celebra 80 anos do programa de intercâmbio acadêmico da Fulbright

O Senado celebrou, em sessão especial nesta segunda-feira (8), os 80 anos do Programa Fulbright — que oferece bolsas de intercâmbio para universitá...

 A Lei 15.427, de 2026 exige integrantes independentes nos conselhos de administração e fiscal dos clubes e estabelece novas regras para divulgação de informações societárias das SAFs - Foto: Vitor Silva/Botafogo
Senado Federal Há 3 meses

Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs

As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passam a ter novas regras de governança, transparência e proteção a investidores. Sancionada pelo presiden...

 Sancionada pelo presidente, a Lei 15.426, de 2026 foi publicada nesta segunda-feira no 'Diário Oficial da União' - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 3 meses

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...

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