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Senado Federal

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 4.668/2020, que está na pauta da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ

O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou mortes no trâns...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Girão elogia atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master

Em pronunciamento feito por videoconferência nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou a atuação do ministro do Supremo T...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Paim comemora fim da idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta segunda-feira (22) a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da idade mínima para aposentadori...

 A senadora Damares Alves (ao centro) com convidados da audiência pública na CDH - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Fissura labiopalatina exige intervenção precoce e multidisciplinar, aponta debate

Especialistas, pacientes e familiares defenderam nesta segunda-feira (22), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), acesso rápid...

 Diretora-geral do Senado, Ilana Trombka explicou como surgiu a ideia de contratar mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo acolhimento e preservando o anonimato das funcionárias - Foto: Jean Copetti/Senado Federal
Senado Federal Há 4 meses

Apoio do Senado a vítimas de violência doméstica completa 10 anos

Este ano, Ana Maria (nome fictício) completa sete anos de Senado. Para ela, o período representa bem mais que uma trajetória profissional: signific...

 Autor do requerimento para o debate, o senador Paulo Paim presidiu a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos

Especialistas e representantes da sociedade civil e do governo defenderam nesta segunda-feira (22), em sessão de debates temáticos no Senado, a apr...

 Flávio Arns (acima, à esq.) presidiu audiência sobre o acesso a tratamento de hipertensão pulmonar - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 4 meses

Diagnóstico tardio prejudica vítimas de hipertensão pulmonar, aponta audiência

A hipertensão pulmonar (HP) é grave e sobrecarrega o coração. Por isso, o diagnóstico tardio e a dificuldade em acessar tratamento no Sistema Único...

 A exigência valerá apenas para os estudantes que ingressarem no curso após a publicação da MP - Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 meses

MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina

Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC)...

 O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal afirma que a forma como o jumento abatido é transportado e comercializado coloca em risco a biossegurança e a própria imagem do agronegócio brasileiro - Foto: Ericatarina/AdobeStock
Senado Federal Há 4 meses

Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção

O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). ...

 Medida provisória para reforçar cumprimento do piso mínimo do frete foi alterada para incluir perdão de multas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas

Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026 , que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviár...

 Na invalidez, remuneração da patente superior já é concedida a militares de alguns estados e das Forças Armadas - Foto: Thiara Montefusco/PMCE
Senado Federal Há 5 meses

Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez

Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exer...

 Cartela de bingo didático utilizado em turma da Oficina Legislativa credito=
Senado Federal Há 5 meses

Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania

A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramen...

 Sancionada pelo presidente da República, a Lei 15.438, de 2026 já está em vigor - Foto: Divulgação/SSPDS
Senado Federal Há 5 meses

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...

 O objetivo da MP é reduzir os impactos da alta de preços do querosene de aviação - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 meses

MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas

O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...

 A Lei 15.4376, de 2026 também estabelece novo cálculo para o reajuste anual - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 5 meses

Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...

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