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Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem...
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CTFC aprova auditorias sobre cursos de medicina e turma exclusiva da UFPE
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Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing
Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transp...
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Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
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Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei
Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ...
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CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência
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Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)...
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Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça
O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 )....
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CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem...
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Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH
A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública...
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CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ...
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Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...
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Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...
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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...
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