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CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira

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Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o ate...

De Damares Alves, o PL 5.533/2025 foi aprovado na forma de substitutivo de Marcio Bittar e segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação em tempo real para aj...

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Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras

Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a ...

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Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica

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Sasun Bughdarya
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