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Muito além da dor, conheça os direitos garantidos por lei para quem tem fibromialgia

Max Russi*

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Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara

Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi ap...

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CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA

O projeto de lei que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado...

Weslley Mtchaell
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Prefeitura de Sinop inicia obras na Comunidade Adalgisa como parte do pacote de asfaltamento em 13 regiões

Weslley MtchaellWeslley MtchaellWeslley MtchaellWeslley Mtchaell

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Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12), em turno suplementar, projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um pla...

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CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...

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Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec...

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Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...

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Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados

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Prefeitura repassa, ao todo, R$ 300 mil a três instituições

A Prefeitura de Sorriso formalizou, nesta terça-feira (12 de maio), os repasse de R$ 300 mil em recursos para três instituições sociais. O maior re...

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Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

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Parlamentar demonstra preocupação com autuações realizadas por análises de imagens com uso de inteligência artificial, enquanto a Sema deve apresen...

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Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...