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Há 4 meses
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS
Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe
Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário
Câmara
Há 4 meses
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar
Projeto segue em análise na Câmara
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