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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas

Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas

Câmara Há 6 meses

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara Há 6 meses

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade

Projeto deve passar pela CCJ e pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito

Texto também obriga criação de ciclovias nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1

Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil

Josemar Gonçalves / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo

Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as proposta...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva

Comissão de Agricultura analisa projeto que cria fundo nacional para proteger produtores de leite da importação de leite em pó

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima

Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário

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