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Justiça

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Justiça Há 3 meses

TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança

Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias

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Justiça Há 3 meses

Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais

Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário

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Justiça Há 3 meses

Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 meses

Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes

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Justiça Há 3 meses

Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar

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Justiça Há 3 meses

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças

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Justiça Há 3 meses

PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato

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Justiça Há 3 meses

STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h

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Justiça Há 4 meses

TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais

Nunes Marques diz que medida valoriza boas práticas; empresas criticam

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Justiça Há 4 meses

Caso Marielle: Moraes determina cumprimento imediato de penas

Irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Pereira foram condenados

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Justiça Há 4 meses

Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar

Senador postou, nas redes sociais, carta escrita pelo pai em seu favor

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Justiça Há 4 meses

EBC entra com ação para dar segurança jurídica à comunicação pública

Objetivo é dar garantia para publicação de matérias da Agência Brasil

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Justiça Há 4 meses

Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeitas em emendas

Decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da PF

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Justiça Há 4 meses

PF mira empresário suspeito de intimidar jornalistas no caso Master

Décima fase da Operação Compliance foi deflagrada nesta quinta