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Justiça

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Justiça Há 5 meses

STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

Julgamento está previsto para começar às 14h

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal

© Instituto Homem Brasileiro/Divulgação
Justiça Há 5 meses

Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi

Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes

Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac

© Paulo Pinto/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados

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Justiça Há 5 meses

Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados

Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio

Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal

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Justiça Há 5 meses

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Pena de detenção varia de seis meses a dois anos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação

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Justiça Há 5 meses

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1

Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa

Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho

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Justiça Há 5 meses

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli

Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA

Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações