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Senado Federal

Girão (ao centro) comandou debate com Fabio Macorin, Gabriella Boska, Juliana Prates Caminha e Roberto Laserre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets

A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Se...

 Entre as medidas previstas estão prioridade no acesso ao Bolsa Família e a ampliação do seguro-desemprego - Foto: MTE
Senado Federal Há 3 meses

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...

 O Plenário do Senado fará uma sessão extraordinária nesta quinta-feira para votar a medida provisória - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas

O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...

 Objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 3 meses

Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em processos da Lei Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Fami...

 O senador Dr. Hiran relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para lesão, homicídio e outros crimes prati...

 O senador Marcos Rogério (telão) relatou o projeto e pediu o arquivamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (1º) arquivar o projeto que prevê a inclusão de um representante de cada esta...

 O projeto que cria a frente recebeu parecer favorável na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê...

 O senador Rogério Carvalho relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e...

 Flávio Arns votou pela inadmissibilidade do texto, para ele um
Senado Federal Há 3 meses

CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C...

 Astronauta Marcos Pontes leu o relatório sobre a proposta, apresentada por Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de...

 A senadora Damares Alves, presidente da CDH, leu o relatório de Jussara Lima ao projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica ...

 Presidente da CDH, a senadora Damares Alves leu o relatório da senadora Jussara Lima - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas ...

 O senador Esperidião Amin leu o relatório do senador Irajá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como micro...

 A senadora Dra. Eudócia relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preserv...

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