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A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentua...
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Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal
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Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em...
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Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH
Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na ...
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CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di...
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Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca...
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Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...
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CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...
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Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...
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Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...
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Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
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Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ
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