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Senado Federal

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 37/2025, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura; texto segue à sanção presidencial - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta

O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...

 A Lei 15.407, de 2026 permite o uso de presídios federais e do regime disciplinar diferenciado (RDD) para condenados e presos acusados de matar ou tentar matar policiais e outros agentes de segurança pública - Foto: Divulgação/Depen-MJ
Senado Federal Há 3 meses

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...

 Pandemia de Covid-19 matou mais de 700 mil pessoas no Brasil - Foto: Alex Pazuello/Semcom
Senado Federal Há 3 meses

Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...

 Espetáculo circense em São Paulo - Foto: Mundo do Circo/Governo do Estado de São Paulo
Senado Federal Há 3 meses

Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional

A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi e...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Izalci Lucas aponta influência política nos casos do Banco Master e do BRB

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorIzalci Lucas(PL-DF) afirmou que as investigações envolvendo o Banco Master e o Ban...

 Projetos, que poderão tramitar em conjunto, estabelecem ações voltadas aos estudantes com altas habilidades - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta

A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do adol...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública

Durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a ampliação de políticas voltadas à população id...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master

Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão abordou o uso da colaboração premiada c...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Confúcio Moura: Dados econômicos não refletem realidade das famílias

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorConfúcio Moura(MDB-RO) afirmou que há um distanciamento entre os dados econômicos ...

 Produção de seda em pequena propriedade no Paraná - Foto: Jonas Oliveira/Agência de Notícias
Senado Federal Há 3 meses

Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar

Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1.325/2025) que autorizo...

 A homenagem aconteceu no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção

Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil profissionais de contabilidade do país defenderam a i...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes

Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) alertou para a erotização de menores de idade em contextos d...

 Novo texto estabelece prazo de até um ano para queixa ou representação contra o agressor - Foto: Vice-Governadoria/Governo do Ceará
Senado Federal Há 3 meses

CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que p...

 Debate da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica foi presidido por Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico ...

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