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Há 2 dias
Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 dias
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 dias
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 dias
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde
Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 2 dias
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo
O Profut permite que clubes de futebol parcelem dívidas com a União em troca de algumas contrapartidas; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara
Há 2 dias
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 dias
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias
Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 dias
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 dias
Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 dias
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta
Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse
Câmara
Há 2 dias
Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres
Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas
Câmara
Há 2 dias
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa
O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara
Câmara
Há 2 dias
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações
Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho
Câmara
Há 2 dias
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI
Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
Câmara
Há 2 dias
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas
Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
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