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Há 3 dias
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
Câmara
Há 3 dias
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto
Câmara
Há 3 dias
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado
Câmara
Há 3 dias
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial
Câmara
Há 3 dias
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção
Texto segue para sanção presidencial
Câmara
Há 3 dias
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Texto segue para sanção presidencial
Câmara
Há 3 dias
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (16). A pauta traz oito propostas. Elas tratam, entre outros temas, de segur...
Câmara
Há 3 dias
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Câmara
Há 3 dias
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara
Há 3 dias
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
Há 3 dias
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara
Há 3 dias
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
Há 4 dias
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância
Câmara
Há 4 dias
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 4 dias
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada
Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã
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