Sexta, 05 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis

Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima

O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre "Maternidades, políticas de visibi...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana

Colegiado fará audiência pública na quinta-feira e deve analisar o relatório em 19 de maio

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Representantes da enfermagem denunciam na Câmara descumprimento do piso salarial da categoria

Eles apresentaram dados do Dieese mostrando que a maioria dos profissionais ainda recebe abaixo do valor previsto em lei

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofi...

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