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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose

Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo

Projeto seguirá para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

"Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

"Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int...

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev

Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes

Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública

 Divulgação/Governo da Bahia
Câmara Há 1 mês

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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