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Há 4 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Há 4 meses
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica
Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado
Câmara
Há 4 meses
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Câmara
Há 4 meses
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe
Audiência pública será interativa; envie suas perguntas
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre
Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026
Câmara
Há 4 meses
Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores
Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública
Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
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Há 4 meses
Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...
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