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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário

Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Rio Grande do Sul Há 3 anos

Sema e Fepam apresentam os avanços e as entregas realizadas em 2022

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) – vinculada à Sema – apresentaram as entr...

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