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Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural
A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
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Há 4 meses
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego
A proposta ainda será analisada pelo Senado
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Há 4 meses
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
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Há 4 meses
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições
Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera
Câmara
Há 4 meses
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul
Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água
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Há 4 meses
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia
Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos
Câmara
Há 4 meses
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde
Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos
Câmara
Há 4 meses
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe
Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
Proposta ainda será analisado pelo Senado
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres
Proposta segue para votação no Senado
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Há 4 meses
Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação
Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
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Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito
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Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas
Apesar de reclamarem do pouco investimento público no setor, especialistas reconhecem a importância da Lei de Incentivo ao Esporte na captação de r...
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