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Justiça

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Pena de detenção varia de seis meses a dois anos

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Justiça Há 2 meses

Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1

Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023

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Justiça Há 2 meses

Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa

Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli

Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo

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Justiça Há 2 meses

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA

Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique

Ex-vereador recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão

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Justiça Há 2 meses

Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação

Trata-se da última fase, antes dos jurados chegarem a um veredito

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Justiça Há 2 meses

Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos

Dr. Jairinho e Monique Medeiros são ouvidos no tribunal

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível

Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio

Sessão será realizada no dia 11 de junho

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Justiça Há 2 meses

Júri do caso Henry chega ao 8º dia e é o mais longo do Rio de Janeiro

Perito que assinou laudo cadavérico é ouvido nesta segunda-feira

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Justiça Há 2 meses

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia

Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus