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Justiça

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STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

Resultado fica confirmado se não houver pedido de vista ou destaque

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Justiça Há 2 meses

Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ

Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção

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Jovem conta que recebia socos e era afundada na piscina por Jairinho

Testemunha do caso Henry diz que era agredida quando criança

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Justiça Há 2 meses

Psiquiatra diz que Jairinho é perverso e tem prazer em provocar dor

Especialista abre 3º dia de júri sobre morte de Henry Borel

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Justiça Há 2 meses

Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

Após manifestação, ministro do STF irá decidir sobre recurso da defesa

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Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri

Fabiano Lopes retorna na quinta-feira e terá acompanhamento médico

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INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas

Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados

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MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit

Orgão diz que o processo não alcançou objetivo desejado

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Justiça Há 2 meses

Operação contra Castro mira aportes de R$ 3,6 bi em fundos do Master

Recursos têm origem na RioPrevidência

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Justiça Há 2 meses

Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA

Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial

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Justiça Há 2 meses

Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira

Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus

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Justiça Há 2 meses

Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa

Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual

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DEDO-DURO Há 2 meses

TJ proíbe voto secreto na Assembleia para derrubar vetos do governador

O desembargador Márcio Vidal desconsiderou argumento de Max Russi e negou que o Judiciário invadia a competência do Legislativo

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Justiça Há 3 meses

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema

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PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes

Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais