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Justiça

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Justiça Há 1 mês

STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento

Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA

Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade

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Justiça Há 1 mês

Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado

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Justiça Há 1 mês

Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0

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Justiça Há 2 meses

Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa

Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos

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Justiça Há 2 meses

TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores

Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio

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Justiça Há 2 meses

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos

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Justiça Há 2 meses

Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão

Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio

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Justiça Há 2 meses

Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave

Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional

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Justiça Há 2 meses

“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo

Ministro citou cenário de "desconfiança institucional"

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Justiça Há 2 meses

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral

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Justiça Há 2 meses

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal

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Justiça Há 2 meses

Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store

Empresa que contestou decisão foi desclassificada

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Justiça Há 2 meses

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido

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