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Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos
O projeto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica
Proposta segue em análise na Câmara
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Há 5 meses
Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira
Sessão está marcada para as 10 horas
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Há 5 meses
Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara
Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Os senadores ainda precisam analisar a proposta
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade
Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores
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Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
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Há 5 meses
Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres
Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres
Câmara
Há 5 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família
A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado
Câmara
Há 5 meses
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos
As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
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