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Câmara
Há 2 meses
Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...
Câmara
Há 2 meses
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 meses
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora
Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição
Câmara
Há 2 meses
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj
Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos
Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras
Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário
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