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Há 5 meses
Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça
Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País
As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-...
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho
Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 5 meses
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio
Proposta segue em análise na Câmara
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