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Há 5 meses
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a direitos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
Câmara
Há 5 meses
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da O...
Câmara
Há 5 meses
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
Câmara
Há 5 meses
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres
Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 5 meses
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar
Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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