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Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le...
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Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo
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Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara
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Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
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Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
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Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
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Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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