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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas

Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua

Parlamentares citam uso do benefício para compra de drogas; representante do governo alega que objetivo principal do programa é o combate à fome

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara Há 5 meses

Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular

Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovad...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo...

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