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Senado Federal Há 2 horas

Confúcio defende integração das forças de segurança

Após a aprovação da PEC da Segurança Pública na terça-feira (3), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta quarta-feira (4) a integração ent...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 horas

Senado confirma acordo sobre educação entre Brasil e Croácia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto do acordo sobre cooperação em educação assinado por Brasil e Croácia em 2023 ( PDL 344/...

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Senado Federal Há 4 horas

Paim defende tarifa zero no transporte público aos fins de semana

Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da PEC 18/2026 — proposta de emenda à Constituiç...

Radiodifusão: solicitações de emissoras seguem para promulgação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 horas

CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovaç...

O PL 1.341/2026 foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 6 horas

Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças ...

 - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 6 horas

CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usu...

Izalci Lucas apresentou relatório favorável ao projeto de Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 horas

CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de...

Relatado pela senadora Damares Alves (Mesa), o projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 7 horas

CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...

De iniciativa do senador Sérgio Petecão, o projeto foi relatado pelo senador Flávio Arns - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 7 horas

Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...

Presidente da CDH, Damares Alves votou favorável ao texto original do PL 4.767/2020 - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 8 horas

CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção

Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta...

O senador Eduardo Braga relatou o projeto do senador Renan Filho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 horas

Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Paulo Paim - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 9 horas

CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...

O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 9 horas

Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni...

O senador Flávio Arns leu o relatório da senadora Daniella Ribeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 horas

CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...

Relator, o senador Esperidião Amin afirma que a tecnologia pode ampliar o monitoramento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 horas

Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência...

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