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Senado Federal

Sede da Defensoria Pública do Distrito Federal, em Brasília - Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Senado Federal Há 4 dias

Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF

As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tra...

 Também estão na pauta do Plenário do Senado o projeto que reduz a quantidade máxima de chumbo em tintas vendidas no país e a proposta de criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira

O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3).O proje...

 O projeto foi apresentado pelo senador Dr. Hiran, que é médico - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica

O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta ( PL 1.862/2026 ), de autoria d...

 A presidente da CCS, Patrícia Blanco (C), comandou o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições

Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defendera...

 Guerra no Oriente Médio: produtores e importadores de diesel terão subsídio de R$ 1,12 por litro até dezembro - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 dias

Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel

O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore...

 Também será votado projeto que cria campanhas para a identificação de sinais de câncer infantil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Girão critica eutanásia de jovem na Espanha

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que o caso da espan...

 - Foto: Alessandro Dias/Governo do Ceará
Senado Federal Há 1 semana

Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...

 A instituição deverá priorizar cultura e saberes tradicionais, além a promoção socioambiental - Foto: Wellyngton Coelho/Agência Pará
Senado Federal Há 1 semana

Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...

 O nome do evento católico significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 semana

Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional

O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...

 Proposta de audiência pública foi feita pela vice-presidente do colegiado, Angela Cignachi - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Conselho de Comunicação Social debate na segunda desinformação nas eleições

A comunicação nas eleições de 2026, com foco no risco de desinformação e de influência da inteligência artificial nas campanhas, será debatida na s...

 A PEC reduz a carga horária em um período de transição de 14 meses, sem redução de salário - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1

O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos tr...

 Relator do projeto que cria uma política nacional para o setor, o senador Wilder Morais (C) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos

Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de mine...

 O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, foi o responsável pelo texto aprovado nesta quarta-feira por esse colegiado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Projeto que sobre renegociação de dívidas de produtores rurais vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta (27) o projeto de lei que cria uma linha de financiamento — com recursos do ...

 Presidente da CEsp, a senadora Leila Barros (C) comandou o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs

A Comissão de Esporte (CEsp) debateu, nesta quarta-feira (27), os avanços e desafios na promoção do esporte entre pessoas com deficiência (PCD). Es...

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