Sábado, 19 de Setembro de 2026
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Senado Federal

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) recebeu crédito extra de R$ 375 milhões - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 1 semana

Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar

O governo publicou Medida Provisória ( MPV 1.390/2026 ) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente às op...

 Do total previsto na MP, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 1 semana

MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e importaç...

 Reunião da CMO, em agosto: comissão vai analisar proposta orçamentária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, encaminhado ao Congresso em 31 de agosto ( PLN 24/2026 ), prevê salário mínimo de R$ 1.741 a ...

 Essas medidas provisórias tratam de renegociação de dívidas rurais, créditos para a agricultura e para o programa Desenrola Adimplentes, entre outros assuntos - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes

Foram publicadas noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias em análise no Co...

 Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal

A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498 , que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e ...

 Reunião de comissão sobre medida provisória, em agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP do ...

 Audiência pública na CCT foi presidida por Astronauta Marcos Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores

O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em ativida...

 Prédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que atua na cobrança de créditos tributários da União - Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários

A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e pa...

 O programa contribuiu para reduzir o número de processos pendentes de 2,7 milhões para 1,7 milhão em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Promulgada lei para diminuir filas do INSS

A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas...

 Recursos de campanha distribuídos a mulheres, negros e indígenas deverão constar da prestação de contas dos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 semanas

Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje

Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Esp...

 Autoridades civis e militares reunidas na Esplanada dos Ministérios nas comemorações dos 204 anos da Independência do Brasil. - Foto: Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada ...

 A Procuradoria-Geral da República é sede do Ministério Público Federal, um dos ramos do MPU - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 semanas

Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita

A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), d...

 Tradição dos carreiros de boi, ligada à história e à cultura rural, ganha data nacional. - Foto: Edson Campolina/AdobeStock
Senado Federal Há 2 semanas

Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro

O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026 , sancionada pelo presidente d...

 A autora do projeto, Tereza Cristina (no telão), e o relator, Jaime Bagattoli, durante a votação do texto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Mudanças no seguro rural seguem para sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré...

 O objetivo é proteger mulheres brasileiras e seus filhos que, após terem residido no exterior, voltaram ao Brasil para escapar das agressões dos maridos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior

Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...

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Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

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