Sexta, 05 de Junho de 2026
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Senado Federal

Senadoras Roberta Acioly e Damares Alves, presidente da CDH e relatora do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a c...

O projeto foi relatado pela senadora Ivete da Silveira (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ

A servidora pública federal que estiver em situação de violência doméstica e familiar poderá se afastar por até seis meses do trabalho sem perder o...

A jogadora Dudinha, da seleção brasileira feminina de futebol, durante partida disputada no ano passado - Foto: Lívia Villas Boas / CBF
Senado Federal Há 1 semana

CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontec...

O senador Flávio Arns relatou o projeto do senador Alan Rick - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic...

O senador Flávio Arns relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...

O projeto recebeu parecer favorável do senador Flavio Arns (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci...

Relatado pelo senador Flávio Arns, o projeto segue para a CMA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...

O senador Astronauta Marcos Pontes presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...

Entre os dispositivos está o que libera municípios com pendências fiscais a celebrar convênios com a União - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso

Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senador Irajá defende fim da escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...

O senador Hermes Klann relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção

Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, após aprovação na Comissão de Desenvolvimento Region...

Damares Alves leu o parecer de Plínio Valério que defende a aprovação desse projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Plenário votará destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (26) um projeto de lei complementar que destina recursos do Fundo Penitenciár...

O senador Renan Calheiros é presidente da CAE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CAE convoca presidente do Banco de Brasília para depor na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu convocar o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, para prestar esclarecime...

Projeto recebeu parecer favorável do senador Camilo Santana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico seguem para sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (26), em votação final, projeto que inclui no calendário turístico...

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