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Senado Federal

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Avança regulamentação da profissão de audiodescritor

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor, profissional responsável...

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (D), conversa com o relator da PEC na CCJ, senador Rogério Carvalho - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Davi marca para terça votação da PEC da Segurança

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a int...

 Plataforma de exploração de petróleo da Petrobras em alto-mar: reaproveitamento reduziria impactos da desativação - Foto: Pedro Bolle/USP Imagens
Senado Federal Há 6 dias

Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos

O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas usadas...

 Reunida no Senado, a FFPAZ aprovou mudanças estatutárias. Na mesa, o senador Paulo Paim, presidente da frente, e o secretário-executivo Ulisses Riedel - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária

A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração ...

 A faixa etária beneficiada pelo projeto vai de 16 a 29 anos de idade - Foto: Governo de São Paulo
Senado Federal Há 7 dias

Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens

Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio ne...

 Novo tributo federal criado pela reforma, a Contribuição sobre Bens e Serviços vai substituir PIS/Pasep e Cofins - Foto: Ascom/Sefaz/AL
Senado Federal Há 1 semana

Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 2027

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) uma proposta para que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja de 11,3% ...

 O PL 5.668/2026, de Plínio Valério, aguarda deliberação da Mesa sobre sua tramitação no Senado - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 semana

Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda

Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames veterinários de cã...

 A sessão está prevista para começar às 16h - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira

Os senadores analisam em Plenário, nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, duas propostas: uma que concede auxílio financeiro a produtores indep...

 Orçamento Mulher deverá especificar verbas de ações direcionadas a público feminino (como as Delegacias da Mulher) - Foto: Alexandre Carvalho/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 1 semana

Gasto público voltado às mulheres poderá ser destacado na lei orçamentária

O Senado vai analisar um projeto de lei que busca ampliar a transparência na aplicação de recursos destinados a ações e programas voltados às mulhe...

 Presidente do colegiado, a senadora Damares Alves (3ª à dir.) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Lideranças ianomâmis cobram proteção e continuidade de ações ambientais

Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante a...

 Para obter o registro, o candidato terá que apresentar dados bancários e de chamadas e mensagens - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 semana

Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos

Candidatos a cargos eletivos e seus cônjuges ou companheiros deverão autorizar o compartilhamento de informações bancárias e registros de chamadas ...

 O Censo de 2022 identificou 7,9 milhões de pessoas com dificuldade permanente para enxergar no Brasil - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares

Estudantes com deficiência visual poderão ter assegurada a entrega dos materiais didáticos acessíveis no início do ano letivo, conforme proposta em...

 No sentido horário, a partir do alto à esq.: Mailza, Omar, Celina, Vicentinho, Cadu e Pazolini - Foto: Arquivo Pessoal
Senado Federal Há 1 semana

Definidos governadores em 5 estados e no DF; eleito no AM, Omar deixa Senado

Foram definidos neste domingo (25) os governadores das seis unidades da federação cujas disputas tiveram segundo turno. Entre os eleitos está o s...

 Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e presidente da Câmara, Hugo Motta, falaram à imprensa depois do resultado oficial da eleição credito=
Senado Federal Há 1 semana

Passadas as eleições, Congresso atuará pela pacificação, afirma Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao reconhecer neste domingo (25) a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das ...

 Nunes Marques afirmou que eventual insuficiência de transporte será apurada pela Justiça Eleitoral - Foto: Leobark Rodrigues/TSE
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Presidente do TSE confirma reeleição de Lula e faz balanço do pleito

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, confirmou na noite deste domingo (25) a reeleição do presidente...

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