Projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades vai ao Plenário

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça (26) o projeto que transforma dois centros federais de educação tecnológica, os de Minas ...

CSP rejeita proposta que estende hipóteses de prisão em flagrante

A Comissão de Segurança Pública (CSP) decidiu rejeitar projeto que ampliaria as hipóteses de prisão em flagrante em casos de lesão corporal, tentat...

CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais no financia...

Rota da Fé, no Ceará, vai a sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (26), projeto que reconhece a Rota Turística da Fé, no Ceará, que...

Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Ag...

Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha...

Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí

A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu...

Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis

Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri...

Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público

A Rede Equidade lançou na sexta-feira (22) três ferramentas para promover boas práticas e a cultura de equidade de gênero e raça no setor público: ...

CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26) um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elé...

Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas

O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributár...

Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável

Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A...

Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master

Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ...

Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens

Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS

Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...