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Senado Federal

A Lei 15.481 determina que a parceria entre escolas e associações culturais deve estar alinhada à proposta pedagógica e priorizar entidades próximas à comunidade escolar - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 horas

Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas

Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão es...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Cleitinho propõe debate sobre pena de morte

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobr...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad

Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou que as mulheres não precisam de permissão de ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ...

 A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) durante a reunião desta terça-feira - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia

Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025 ...

 Hermes Klann na reunião em que fez a leitura do parecer - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contrat...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça (14) um projeto de lei que dificulta a concessão de liberdade provisória para q...

 Renovação no Senado será de 2 senadores por UF; por isso, eleitor votará em 2 candidatos (e não pode repetir voto) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Eleitor escolherá dois senadores neste ano; veja como votar

Em 2022, os brasileiros escolheram apenas um senador para representar seu estado. Nas eleições gerais deste ano, a responsabilidade é dobrada: o ...

 WIlder Morais faz o leitura de seu relatório - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo do senador Wilder Morais (PL-GO) ao projeto de lei qu...

 Paulo Paim (ao centro) conduziu debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Foto: Lutiana Mott/Gab. Senador Paulo Paim
Senado Federal Há 3 semanas

Audiência no RS reúne apoio à construção do Memorial dos Lanceiros Negros

Debatedores defenderam nesta terça-feira (14) a construção do Memorial dos Lanceiros Negros, em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machad...

 O senador Rogério Carvalho relatou o projeto - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CI aprova política de gestão integrada do Sistema Costeiro-Marinho

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o ...

 Wilder Morais leu relatório de Flávio Bolsonaro favorável à proposta, que segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior, aprova CSP

As penas para os crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico usados na segurança públic...

 Presidente da comissão, a senadora Leila Barros comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Debatedores sugerem políticas de estímulo a exercícios físicos

Especialistas defenderam nesta terça-feira (14), em debate na Comissão de Esporte (CEsp), a promoção de políticas públicas de incentivo à prática d...

 Sergio Moro (no telão) leu relatório de Flávio Bolsonaro ao projeto, aprovado na CSP nesta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de combustíveis. A prop...

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